Processo 706979/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/10/2019 09:43
Autuado em 30/10/2019 09:43
Apensado ao Processo 270100/16 em 21/07/2023 13:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 355/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   355/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2020 Acórdão   355/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Recorrente RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/10/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Interessado CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA
Interessado JOSÉ CARLOS DE CAMPOS
Interessado LUIS ROBERTO WOIDELA
Interessado NEIVE MARIA DA SILVA DA COSTA
Interessado ZELANDIA RANIERO BRUGNOLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 287/2020
19/02/2020 2244 Acórdão nº 355/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
01/11/2019 2177 Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 15:35 DP  
03/03/2020 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 287/2020 -
12/02/2020 18:00 STP Acórdão nº 355/2020 -
02/12/2019 16:04 GCIZL  
02/12/2019 15:34 SMPJTC  
27/11/2019 10:56 7PC Parecer nº 684/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pelo não provimento, cf. CGM.
26/11/2019 13:49 SMPjTC  
30/10/2019 12:26 CGM Instrução nº 4640/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2922/19 - Primeira Câmara.
30/10/2019 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1418/2019 -
30/10/2019 09:43 DP Informação nº 8730/2019 -

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